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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de São Paulo

Despacho · Relação nº 120/2025

Seção
1
Data
Edição
150
Página
68

Seu processo neste ato

  • Relação nº 120/2025

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    820.204/2025 — DIBASE TERRAPLENAGEM LTDA

    5501/2025

    MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 120/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

5504/2025-820.254/2025-TRIANGULO MINERACAO, COMERCIO E EXPORTACAO LTDA-

5503/2025-820.243/2025-AGIMIX EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA EPP-

5501/2025-820.204/2025-DIBASE TERRAPLENAGEM LTDA-

5500/2025-820.142/2025-PEDRO HENRIQUE RAMOS-

5499/2025-820.141/2025-PEDRO HENRIQUE RAMOS-

5498/2025-820.883/2024-NOBREGA EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-

5497/2025-820.296/2024-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA-

5505/2025-820.259/2025-JORGE LUIS MORONI LINDO-

5502/2025-820.205/2025-ENTRE RIOS COUNTRY CLUB S/S LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

5496/2025-820.120/2025-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 150, 11/08/2025, p. 68

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