Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 120/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 150
- Página
- 68
Seu processo neste ato
-
Relação nº 120/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
820.883/2024 — NOBREGA EXTRACAO DE MINERIOS LTDA
5498/2025
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 120/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
5504/2025-820.254/2025-TRIANGULO MINERACAO, COMERCIO E EXPORTACAO LTDA-
5503/2025-820.243/2025-AGIMIX EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA EPP-
5501/2025-820.204/2025-DIBASE TERRAPLENAGEM LTDA-
5500/2025-820.142/2025-PEDRO HENRIQUE RAMOS-
5499/2025-820.141/2025-PEDRO HENRIQUE RAMOS-
5498/2025-820.883/2024-NOBREGA EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-
5497/2025-820.296/2024-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA-
5505/2025-820.259/2025-JORGE LUIS MORONI LINDO-
5502/2025-820.205/2025-ENTRE RIOS COUNTRY CLUB S/S LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
5496/2025-820.120/2025-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 150, 11/08/2025, p. 68