Despacho · Relação nº 219/2025

Despacho

Relação nº 219/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)

866.884/2023-V. BELLINI JUNIOR -Alvará N°1575/2024Área reduzida de 1.253,64 ha para 148,64 ha

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.047/2018-JOAO BROGGI JUNIOR-OF. N°30850/2025-DIFIS

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

866.685/2014-NX GOLD S.A.-ALVARÁ N°7652/2017

Fase de Lavra Garimpeira

Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709)

866.184/2012-EULER OLIVEIRA COELHO

866.187/2012-EULER OLIVEIRA COELHO

866.186/2012-EULER OLIVEIRA COELHO

866.183/2012-EULER OLIVEIRA COELHO

866.185/2012-EULER OLIVEIRA COELHO

Determina arquivamento definitivo do processo(961)

866.184/2012-EULER OLIVEIRA COELHO

866.187/2012-EULER OLIVEIRA COELHO

866.186/2012-EULER OLIVEIRA COELHO

866.183/2012-EULER OLIVEIRA COELHO

866.185/2012-EULER OLIVEIRA COELHO

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.281/2013-MARIA DE FATIMA FELICIANO- Registro de Licença N° 47/2013 - Vencimento em 17/01/2028

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.345/2025-ANTONIO CARLOS DA SILVA-OF. N°29678/2025-DIOUT

866.191/2025-JOSE RONALDO SANTOS DO NASCIMENTO-OF. N°30107/2025-DIOUT

866.319/2024-WESLEY SOARES SILVA-OF. N°7597/2025-DIOUT

867.090/2024-MARCEL MINERACAO LTDA-OF. N°30743/2025-DIOUT

867.085/2024-MARCEL MINERACAO LTDA-OF. N°30741/2025-DIOUT

867.084/2024-MARCEL MINERACAO LTDA-OF. N°30737/2025-DIOUT

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

866.186/2024-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI-OF. N°39080/2024-SEOUT

866.185/2024-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI-OF. N°37957/2024-SEOUT

866.184/2024-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI-OF. N°37954/2024-SEOUT

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Gerente Interino