Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Despacho · Relação nº 227/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 160
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Relação nº 227/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo (279)
866.080/2020 — HUMBERTO AFFONSO DEL NERY
JOCY GONÇALO DE MIRANDA, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 227/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
866.080/2020-HUMBERTO AFFONSO DEL NERY
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
866.432/2025-NELSON JOSE BRITO DA SILVA EIRELI-Alvará N°4842/2025
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.549/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Santa Felicidade Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.364.411/0001-92- Alvará n°5864/2021
866.956/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Santa Felicidade Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.364.411/0001-92- Alvará n°9069/2021
Fase de Licenciamento
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
866.305/2017-VICENTINA AUXILIADORA DE MORAES PINHEIRO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
866.664/1994-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 160, 25/08/2025, p. 74