Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Alvará nº 5.650, de 22 de AGOSTO de 2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 161
- Página
- 95
Seu processo neste ato
-
Alvará nº 5.650, de 22 de AGOSTO de 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48077.803234/2025 — CORTEZ ENGENHARIA LTDA.
(Documento SEI: 17588682)
Cláudio Roberto Freire
Ver no texto do ato
Alvará nº 5.650, de 22 de AGOSTO de 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48077.803234/2025-19-CORTEZ ENGENHARIA LTDA. (Documento SEI: 17588682)
Cláudio Roberto Freire
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 5.650 — de 22 de AGOSTO de 2025, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 161, 26/08/2025, p. 95