Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 204/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 164
- Página
- 141
Seu processo neste ato
-
Relação nº 204/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação: (924)
815.142/2025 — MUNICIPIO DE SAO MARTINHO
Registro de Extração n°: 279/2025/ de 27/08/2025 - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SÃO MARTINHO/SC
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 204/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 279/2025/ de 27/08/2025 - Processo nº: 815.142/2025 - Titular: MUNICIPIO DE SAO MARTINHO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SÃO MARTINHO/SC
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 164, 29/08/2025, p. 141