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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 251/2025

Seção
1
Data
Edição
165
Página
120

Despacho

Relação nº 251/2025

Fase de Requerimento de Registro de Extração

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)

Registro de Extração n°: 263/2025 de 19/08/2025 - Processo nº: 810.552/2025 - Titular: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PALMA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO, SAIBRO, BASALTO - Município(s): SANTO ANTÔNIO DO PALMA/RS

Registro de Extração n°: 259/2025 de 19/08/2025 - Processo nº: 810.544/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO, SAIBRO, BASALTO - Município(s): ESMERALDA/RS

Registro de Extração n°: 261/2025 de 19/08/2025 - Processo nº: 810.498/2025 - Titular: MUNICIPIO DE BOZANO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): BOZANO/RS

Registro de Extração n°: 257/2025 de 19/08/2025 - Processo nº: 810.488/2025 - Titular: MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): ENCRUZILHADA DO SUL/RS

Registro de Extração n°: 258/2025 de 19/08/2025 - Processo nº: 810.487/2025 - Titular: MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): ENCRUZILHADA DO SUL/RS

Registro de Extração n°: 262/2025 de 19/08/2025 - Processo nº: 810.248/2025 - Titular: MUNICIPIO DE ARROIO GRANDE - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): ARROIO GRANDE/RS

Registro de Extração n°: 266/2025 de 22/08/2025 - Processo nº: 810.550/2025 - Titular: MUNICIPIO DE PAULO BENTO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): PAULO BENTO/RS

Registro de Extração n°: 265/2025 de 22/08/2025 - Processo nº: 810.538/2025 - Titular: MUNICIPIO DE TRAVESSEIRO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): TRAVESSEIRO/RS

Registro de Extração n°: 267/2025 de 22/08/2025 - Processo nº: 810.586/2025 - Titular: MUNICÍPIO DE AJURICABA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): AJURICABA/RS

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 165, 01/09/2025, p. 120

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