Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
Despacho · Relação nº 43/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 166
- Página
- 150
Despacho
Relação nº 43/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
5868/2025-878.083/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 166, 02/09/2025, p. 150