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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Alvará nº 5.788, de 28 de AGOSTO de 2025

Seção
1
Data
Edição
166
Página
152

Seu processo neste ato

  • Alvará nº 5.788, de 28 de AGOSTO de 2025

    Fase de Autorização de Pesquisa

    O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

    48065.800343/2025 — PROJETOS MINERAIS E AMBIENTAIS LTDA

    (Documento SEI: 17626772)

    Cláudio Roberto Freire

    Ver no texto do ato

Alvará nº 5.788, de 28 de AGOSTO de 2025

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48065.800343/2025-13-PROJETOS MINERAIS E AMBIENTAIS LTDA (Documento SEI: 17626772)

Cláudio Roberto Freire

Processos neste ato

Como citar: Alvará nº 5.788 — de 28 de AGOSTO de 2025, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 166, 02/09/2025, p. 152

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