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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 259/2025

Seção
1
Data
Edição
166
Página
151

Seu processo neste ato

  • Relação nº 259/2025

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

    810.449/2025 — E. VALDECIR BITENCOURT SOARES

    Registro de Licença n°: 709/2025 - Vencimento: 07/04/2035 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): QUARAÍ/RS

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 259/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 692/2025 - Processo nº: 810.025/2024 - Titular: F.Z. CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA - Vencimento: 09/09/2028 - Substância(s): ARGILA - Município(s): SANTA MARIA/RS

Registro de Licença n°: 709/2025 - Processo nº: 810.449/2025 - Titular: E. VALDECIR BITENCOURT SOARES - Vencimento: 07/04/2035 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): QUARAÍ/RS

Registro de Licença n°: 710/2025 - Processo nº: 810.244/2025 - Titular: DELMAR LUIZ LEHNEN - Vencimento: 07/01/2029 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): IGREJINHA/RS

Registro de Licença n°: 720/2025 - Processo nº: 810.584/2025 - Titular: BRITA NOVA PALMA LTDA - Vencimento: 31/07/2029 - Substância(s): BASALTO - Município(s): NOVA PALMA/RS

Registro de Licença n°: 725/2025 - Processo nº: 810.505/2025 - Titular: BRITA PINHAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Vencimento: 06/02/2028 - Substância(s): BASALTO - Município(s): ITAARA/RS

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 166, 02/09/2025, p. 151

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