Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 259/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 166
- Página
- 151
Seu processo neste ato
-
Relação nº 259/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)
810.449/2025 — E. VALDECIR BITENCOURT SOARES
Registro de Licença n°: 709/2025 - Vencimento: 07/04/2035 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): QUARAÍ/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino
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Despacho
Relação nº 259/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 692/2025 - Processo nº: 810.025/2024 - Titular: F.Z. CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA - Vencimento: 09/09/2028 - Substância(s): ARGILA - Município(s): SANTA MARIA/RS
Registro de Licença n°: 709/2025 - Processo nº: 810.449/2025 - Titular: E. VALDECIR BITENCOURT SOARES - Vencimento: 07/04/2035 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): QUARAÍ/RS
Registro de Licença n°: 710/2025 - Processo nº: 810.244/2025 - Titular: DELMAR LUIZ LEHNEN - Vencimento: 07/01/2029 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): IGREJINHA/RS
Registro de Licença n°: 720/2025 - Processo nº: 810.584/2025 - Titular: BRITA NOVA PALMA LTDA - Vencimento: 31/07/2029 - Substância(s): BASALTO - Município(s): NOVA PALMA/RS
Registro de Licença n°: 725/2025 - Processo nº: 810.505/2025 - Titular: BRITA PINHAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Vencimento: 06/02/2028 - Substância(s): BASALTO - Município(s): ITAARA/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 166, 02/09/2025, p. 151