Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 258/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 166
- Página
- 151
Seu processo neste ato
-
Relação nº 258/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação: (924)
810.596/2025 — MUNICIPIO DE NICOLAU VERGUEIRO
Registro de Extração n°: 270/2025 de 22/08/2025 - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): NICOLAU VERGUEIRO/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 258/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 272/2025 de 22/08/2025 - Processo nº: 810.599/2025 - Titular: MUNICIPIO DE TUCUNDUVA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): TUCUNDUVA/RS
Registro de Extração n°: 271/2025 de 22/08/2025 - Processo nº: 810.598/2025 - Titular: MUNICIPIO DE CASEIROS - Prazo: 05 anos - Substância(s): BASALTO - Município(s): CASEIROS/RS
Registro de Extração n°: 270/2025 de 22/08/2025 - Processo nº: 810.596/2025 - Titular: MUNICIPIO DE NICOLAU VERGUEIRO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): NICOLAU VERGUEIRO/RS
Registro de Extração n°: 269/2025 de 22/08/2025 - Processo nº: 810.592/2025 - Titular: MUNICIPIO DE INHACORA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): INDEPENDÊNCIA/RS, INHACORÁ/RS
Registro de Extração n°: 268/2025 de 22/08/2025 - Processo nº: 810.591/2025 - Titular: MUNICIPIO DE INHACORA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): INDEPENDÊNCIA/RS, INHACORÁ/RS
Registro de Extração n°: 278/2025 de 26/08/2025 - Processo nº: 810.612/2025 - Titular: MUNICIPIO DE TUPANDI - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): TUPANDI/RS
Registro de Extração n°: 277/2025 de 26/08/2025 - Processo nº: 810.611/2025 - Titular: MUNICIPIO DE JOIA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): JÓIA/RS
Registro de Extração n°: 276/2025 de 26/08/2025 - Processo nº: 810.609/2025 - Titular: MUNICIPIO DE TUPANDI - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): TUPANDI/RS
Registro de Extração n°: 275/2025 de 26/08/2025 - Processo nº: 810.608/2025 - Titular: MUNICIPIO DE JOIA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): JÓIA/RS
Registro de Extração n°: 274/2025 de 26/08/2025 - Processo nº: 810.606/2025 - Titular: MUNICIPIO DE JOIA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): JÓIA/RS
Registro de Extração n°: 280/2025 de 28/08/2025 - Processo nº: 810.582/2025 - Titular: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO HERVAL - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SÃO JOSÉ DO HERVAL/RS
Registro de Extração n°: 283/2025 de 29/08/2025 - Processo nº: 810.618/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE PROGRESSO - Prazo: 05 anos - Substância(s): BASALTO - Município(s): PROGRESSO/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 166, 02/09/2025, p. 151