Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
Despacho · Relação nº 42/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 166
- Página
- 150
Despacho
Relação nº 42/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 681/2025 - Processo nº: 878.042/2023 - Titular: IVALDO DOS SANTOS - Vencimento: 03/07/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s): SÃO DOMINGOS/SE
Registro de Licença n°: 683/2025 - Processo nº: 878.042/2024 - Titular: JOSE ALVES DOS SANTOS - Vencimento: 06/02/2027 - Substância(s): ARGILA - Município(s): ITABAIANINHA/SE
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 166, 02/09/2025, p. 150