Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Relação nº 49/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 167
- Página
- 68
Despacho
Relação nº 49/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
5903/2025-848.065/2025-JOSE VILAS BOAS FILHO-
5904/2025-848.067/2025-GLAUBER MAX DE FREITAS AMORIM-
5905/2025-848.068/2025-ZEM ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-
5906/2025-848.070/2025-ZEM ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-
5907/2025-848.071/2025-ZEM ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-
5908/2025-848.072/2025-ZEM ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-
5909/2025-848.073/2025-ZEM ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-
5910/2025-848.074/2025-ZEM ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-
5911/2025-848.075/2025-ZEM ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-
5912/2025-848.076/2025-ZEM ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-
5914/2025-848.081/2025-TORRES PEREIRA EMPREENDIMENTOS LTDA-
5913/2025-848.077/2025-ZEM ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
5902/2025-848.084/2025-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-
5901/2025-848.083/2025-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 167, 03/09/2025, p. 68