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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

Despacho · Relação nº 117/2025

Seção
1
Data
Edição
167
Página
66

Despacho

Relação nº 117/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

5951/2025-844.080/2025-KLEITON DELLEHON ARCOVERDE DOS SANTOS-

5950/2025-844.055/2025-SILICATECH DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA.-

5949/2025-844.052/2025-TERRA SOLUCOES LTDA-

5948/2025-844.041/2025-ROZENVAN MINERACAO LTDA-

5947/2025-844.040/2025-ROZENVAN MINERACAO LTDA-

5946/2025-844.026/2025-MARCO ANTONIO PAZETTO RANGEL-

5945/2025-844.024/2025-M S MARINHO-

5944/2025-844.015/2025-MINERACAO E TRANSPORTES JEGI EIRELI ME-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322) 5943/2025-844.064/2025-ROCHA BRASIL MINERACAO LTDA-

FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 167, 03/09/2025, p. 66

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