Despacho · Relação nº 129/2025

Despacho

Relação nº 129/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

860.126/2023-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ 35.138.169/0001-97- Alvará n°3856/2023

861.808/2024-AGROGOLD LTDA- Cessionário:CENTRO OESTE GOLD MINE S.A- CPF ou CNPJ 44.163.021/0001-01- Alvará n°527/2025

861.757/2021-RICARDO LUIZ DE MORAIS LOBO- Cessionário:GUSMAO LIMA MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 16.699.653/0001-40- Alvará n°1763/2022

860.134/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:E2 MINERAIS E F ERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ 35.138.169/0001-97- Alvará n°2816/2016

861.469/2024-DANIEL CARDOSO DE SA- Cessionário:DJ PARTICIPACOES LTDA- CPF ou CNPJ 54.861.902/0001-41- Alvará n°10222/2024

861.472/2024-DANIEL CARDOSO DE SA- Cessionário:DJ PARTICIPACOES LTDA- CPF ou CNPJ 54.861.902/0001-41- Alvará n°10231/2024

861.474/2024-DANIEL CARDOSO DE SA- Cessionário:DJ PARTICIPACOES LTDA- CPF ou CNPJ 54.861.902/0001-41- Alvará n°10236/2024

861.475/2024-DANIEL CARDOSO DE SA- Cessionário:DJ PARTICIPACOES LTDA- CPF ou CNPJ 54.861.902/0001-41- Alvará n°10240/2024

861.476/2024-DANIEL CARDOSO DE SA- Cessionário:DJ PARTICIPACOES LTDA- CPF ou CNPJ 54.861.902/0001-41- Alvará n°10242/2024

861.478/2024-DANIEL CARDOSO DE SA- Cessionário:DJ PARTICIPACOES LTDA- CPF ou CNPJ 54.861.902/0001-41- Alvará n°10243/2024

861.490/2024-DANIEL CARDOSO DE SA- Cessionário:DJ PARTICIPACOES LTDA- CPF ou CNPJ 54.861.902/0001-41- Alvará n°10248/2024

861.491/2024-DANIEL CARDOSO DE SA- Cessionário:DJ PARTICIPACOES LTDA- CPF ou CNPJ 54.861.902/0001-41- Alvará n°10250/2024

861.500/2024-DANIEL CARDOSO DE SA- Cessionário:DJ PARTICIPACOES LTDA- CPF ou CNPJ 54.861.902/0001-41- Alvará n°10265/2024

861.501/2024-DANIEL CARDOSO DE SA- Cessionário:DJ PARTICIPACOES LTDA- CPF ou CNPJ 54.861.902/0001-41- Alvará n°10266/2024

61.502/2024-DANIEL CARDOSO DE SA- Cessionário:DJ PARTICIPACOES LTDA- CPF ou CNPJ 54.861.902/0001-41- Alvará n°10267/2024

861.503/2024-DANIEL CARDOSO DE SA- Cessionário:DJ PARTICIPACOES LTDA- CPF ou CNPJ 54.861.902/0001-41- Alvará n°552/2025

861.504/2024-DANIEL CARDOSO DE SA- Cessionário:DJ PARTICIPACOES LTDA- CPF ou CNPJ 54.861.902/0001-41- Alvará n°10268/2024

861.518/2024-DANIEL CARDOSO DE SA- Cessionário:DJ PARTICIPACOES LTDA- CPF ou CNPJ 54.861.902/0001-41- Alvará n°10319/2024

861.576/2024-DANIEL CARDOSO DE SA- Cessionário:DJ PARTICIPACOES LTDA- CPF ou CNPJ 54.861.902/0001-41- Alvará n°491/2025

860.076/2025-CALIL JOSE RAHAL- Cessionário:MINERADORA RAHAL LTDA- CPF ou CNPJ 59.267.958/0001-96- Alvará n°2376/2025

860.105/2025-CALIL JOSE RAHAL- Cessionário:MINERADORA RAHAL LTDA- CPF ou CNPJ 59.267.958/0001-96- Alvará n°2398/2025

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

861.841/2010-WOLNEY LUIZ DE MOURA- Cessionário:ERICA RAQUEL ALVES VIEIRA- CNPJ 51.288.085/0001-96- Registro de Licença N° 149/2011- Vencimento da Licença: 12/02/2026

861.520/2011-WOLNEY LUIZ DE MOURA- Cessionário:ERICA RAQUEL ALVES VIEIRA- CNPJ 51.288.085/0001-96- Registro de Licença N° 157/2011- Vencimento da Licença: 07/11/2026

WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA

Gerente