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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Alvará nº 5.990, de 4 de SETEMBRO de 2025

Seção
1
Data
Edição
171
Página
64

Alvará nº 5.990, de 4 de SETEMBRO de 2025

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

48077.803284/2025-98-CONSTRUTORA A GASPAR S/A (Documento SEI: 17703851)

Cláudio Roberto Freire

Processos neste ato

Como citar: Alvará nº 5.990 — de 4 de SETEMBRO de 2025, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 171, 09/09/2025, p. 64

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