Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 268/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 171
- Página
- 63
Seu processo neste ato
-
Relação nº 268/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação: (924)
810.650/2025 — MUNICIPIO DE GAURAMA
Registro de Extração n°: 290/2025 de 05/09/2025 - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO, SAIBRO - Município(s): GAURAMA/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 268/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 284/2025 de 02/09/2025 - Processo nº: 810.639/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVORA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO, BASALTO - Município(s): IVORÁ/RS
Registro de Extração n°: 290/2025 de 05/09/2025 - Processo nº: 810.650/2025 - Titular: MUNICIPIO DE GAURAMA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO, SAIBRO - Município(s): GAURAMA/RS
Registro de Extração n°: 289/2025 de 05/09/2025 - Processo nº: 810.646/2025 - Titular: MUNICIPIO DE GAURAMA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO, SAIBRO - Município(s): GAURAMA/RS
Registro de Extração n°: 285/2025 de 05/09/2025 - Processo nº: 810.636/2025 - Titular: MUNICIPIO DE VACARIA - Prazo: 05 anos - Substância(s): BASALTO - Município(s): VACARIA/RS
Registro de Extração n°: 288/2025 de 05/09/2025 - Processo nº: 810.247/2025 - Titular: MUNICIPIO DE PAROBE - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): TAQUARA/RS
Registro de Extração n°: 291/2025 de 05/09/2025 - Processo nº: 810.648/2025 - Titular: MUNICIPIO DE GAURAMA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO, SAIBRO - Município(s): GAURAMA/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 171, 09/09/2025, p. 63