Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 131/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 173
- Página
- 86
Seu processo neste ato
-
Relação nº 131/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
820.302/2016 — PORTO DE AREIAS AGUA VERMELHA LTDA
Portaria de Lavra ANM nº: 356/2025, de 9 DE SETEMBRO DE 2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): ITURAMA/MG, OUROESTE/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 131/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 358/2025, de 9 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo nº: 820.415/2020 - Titular: EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA VALE DO SOL LTDA ME - Substância(s): AREIA - Município(s): ANALÂNDIA/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 357/2025, de 9 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo nº: 820.304/2016 - Titular: PORTO DE AREIAS AGUA VERMELHA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): ITURAMA/MG, OUROESTE/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 356/2025, de 9 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo nº: 820.302/2016 - Titular: PORTO DE AREIAS AGUA VERMELHA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): ITURAMA/MG, OUROESTE/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 355/2025, de 9 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo nº: 821.074/2012 - Titular: PORTO DE AREIA MARILIA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): MARÍLIA/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 173, 11/09/2025, p. 86