Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Gerência de Cobrança das Demais Receitas / Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
Despacho · Relação nº 453/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 173
- Página
- 87
Seu processo neste ato
-
Relação nº 453/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
867596/21 — mt Minerios do Brasil Ltda
Not.388/2025 - R$ 16.640,31
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS, Coordenadora
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 453/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Ariston Cadide da Silva - 867517/21 - Not.387/2025 - R$ 22.879,16
Bruno Barboza Comando de Oliveira - 867204/21 - Not.382/2025 - R$ 302,30, 867271/21 - Not.385/2025 - R$ 202,84
Coopergreen Cooperativa de Extracao e Desenvolvimento Agro Mineral - 867054/21 - Not.381/2025 - R$ 52.719,36
Jbnx Holding e Participacoes Ltda - 867650/21 - Not.389/2025 - R$ 3.278,82
mt Minerios do Brasil Ltda - 867596/21 - Not.388/2025 - R$ 16.640,31
Ribeiro Holding Participacao e Controle Financeiro Eireli - 867313/21 - Not.386/2025 - R$ 25.742,16
Topcom Empreendimentos Incorporacoes Participacoes Tecnologia e Energia Ltda - 867241/21 - Not.383/2025 - R$ 665,18, 867243/21 - Not.384/2025 - R$ 56.843,35
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 173, 11/09/2025, p. 87