Despacho · Relação nº 438/2025

Despacho

Relação nº 438/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

6112/2025-830.360/2025-DOUGLAS ISAAC DUTRA-

6114/2025-831.140/2025-MINERACAO OLIVEIROS LTDA-

6117/2025-831.172/2025-NATURALIS MINERACAO LTDA-

6116/2025-831.146/2025-ARTEMYN BRASIL LTDA-

6115/2025-831.143/2025-ARANAS SOLUCOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-

6113/2025-831.139/2025-JMPC - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

6111/2025-831.152/2025-RAFAEL MANO FONTE BOA-

LUCIANA CABRAL DANESE