Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 209/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 174
- Página
- 170
Despacho
Relação nº 209/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 286/2025 de 04/09/2025 - Processo nº: 815.166/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): NOVA VENEZA/SC
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 174, 12/09/2025, p. 170