Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 275/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 176
- Página
- 237
Seu processo neste ato
-
Relação nº 275/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação: (924)
810.656/2025 — MUNICIPIO DE IBIRUBA
Registro de Extração n°: 301/2025 de 12/09/2025 - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): IBIRUBÁ/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 275/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 296/2025 de 08/09/2025 - Processo nº: 810.604/2025 - Titular: MUNICÍPIO DE AJURICABA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): AJURICABA/RS
Registro de Extração n°: 295/2025 de 08/09/2025 - Processo nº: 810.603/2025 - Titular: MUNICÍPIO DE AJURICABA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): AJURICABA/RS
Registro de Extração n°: 298/2025 de 09/09/2025 - Processo nº: 810.651/2025 - Titular: MUNICÍPIO DE CAIBATÉ - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): CAIBATÉ/RS
Registro de Extração n°: 299/2025 de 11/09/2025 - Processo nº: 810.637/2025 - Titular: MUNICIPIO DE VACARIA - Prazo: 05 anos - Substância(s): BASALTO - Município(s): VACARIA/RS
Registro de Extração n°: 300/2025 de 11/09/2025 - Processo nº: 810.579/2025 - Titular: MUNICIPIO DE RIO PARDO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): RIO PARDO/RS
Registro de Extração n°: 301/2025 de 12/09/2025 - Processo nº: 810.656/2025 - Titular: MUNICIPIO DE IBIRUBA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): IBIRUBÁ/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 176, 16/09/2025, p. 237