Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
Despacho · Relação nº 89/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 176
- Página
- 234
Despacho
Relação nº 89/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 771/2025 - Processo nº: 846.209/2024 - Titular: MICHELE VASCONCELOS DA SILVA MACEDO - Vencimento: 20/02/2044 - Substância(s): ARGILA - Município(s): MULUNGU/PB
Registro de Licença n°: 772/2025 - Processo nº: 846.105/2021 - Titular: FÁBIO DE MEDEIROS CHAVES - Vencimento: 12/04/2031 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): BANANEIRAS/PB, SOLÂNEA/PB
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 176, 16/09/2025, p. 234