Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
Despacho · Relação nº 92/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 176
- Página
- 235
Seu processo neste ato
-
Relação nº 92/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
846.110/2025 — MINERACAO PARANAI LTDA
6158/2025
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 92/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
6151/2025-846.089/2025-MINERAX EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-
6152/2025-846.100/2025-AUDENICIO JOSE DA SILVA-
6153/2025-846.101/2025-REETEK BRASIL MINERACAO E LAVRA LTDA-
6154/2025-846.102/2025-FABIANO MARACAJÁ DA SILVA-
6155/2025-846.103/2025-SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA-
6156/2025-846.104/2025-ZEM ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-
6157/2025-846.109/2025-MINERACAO PARANAI LTDA-
6158/2025-846.110/2025-MINERACAO PARANAI LTDA-
6159/2025-846.111/2025-MINERACAO PARANAI LTDA-
6160/2025-846.112/2025-MINERACAO PARANAI LTDA-
6161/2025-846.113/2025-MINERACAO PARANAI LTDA-
6162/2025-846.114/2025-MINERACAO PARANAI LTDA-
6163/2025-846.115/2025-MINERACAO PARANAI LTDA-
6164/2025-846.116/2025-MINERACAO PARANAI LTDA-
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 176, 16/09/2025, p. 235