Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Relação nº 66/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 178
- Página
- 77
Despacho
Relação nº 66/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 784/2025 - Processo nº: 864.403/2024 - Titular: HERNANDES NEVES DE BRITO JUNIOR - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): ARAGUANÃ/TO
Registro de Licença n°: 785/2025 - Processo nº: 864.066/2025 - Titular: EXTRACAO SERRA DOURADA LTDA - Vencimento: 25/02/2027 - Substância(s): AREIA, CASCALHO, ARGILA - Município(s): DUERÉ/TO
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 178, 18/09/2025, p. 77