Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Alvará nº 6.213, de 20 de SETEMBRO de 2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 181
- Página
- 776
Alvará nº 6.213, de 20 de SETEMBRO de 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.831229/2025-56-GISELI CARVALHO DE PAULA TORQUATO (Documento SEI: 17852303)
Cláudio Roberto Freire
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 6.213 — de 20 de SETEMBRO de 2025, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 181, 23/09/2025, p. 776