Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho · Relação nº 43/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 181
- Página
- 774
Despacho
Relação nº 43/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
806.010/2010-LUNA GOLD PESQUISA MINERAL LTDA.-OF. N°34181/2025/GER-MA/ANM
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
806.137/2019-M. DA C. B. SANTIAGO LTDA- Cessionário:L L S Almeida Servico e Comercio- CNPJ 24.417.055/0001-60- Registro de Licença N° 10/2020- Vencimento da Licença: 15/03/2033
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
806.150/2023-D. MARCOS DE CASTRO PINHO
806.123/2022-ADELMO SAMUEL LEITE CARNEIRO
806.176/2021-CETRO-MINERACAO, COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA-ME
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
806.199/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 181, 23/09/2025, p. 774