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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

Despacho · Relação nº 43/2025

Seção
1
Data
Edição
181
Página
774

Seu processo neste ato

  • Relação nº 43/2025

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

    806.010/2010 — LUNA GOLD PESQUISA MINERAL LTDA.

    OF. N°34181/2025/GER-MA/ANM

    ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 43/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

806.010/2010-LUNA GOLD PESQUISA MINERAL LTDA.-OF. N°34181/2025/GER-MA/ANM

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

806.137/2019-M. DA C. B. SANTIAGO LTDA- Cessionário:L L S Almeida Servico e Comercio- CNPJ 24.417.055/0001-60- Registro de Licença N° 10/2020- Vencimento da Licença: 15/03/2033

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

806.150/2023-D. MARCOS DE CASTRO PINHO

806.123/2022-ADELMO SAMUEL LEITE CARNEIRO

806.176/2021-CETRO-MINERACAO, COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA-ME

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

806.199/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA

ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 181, 23/09/2025, p. 774

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