Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Alvará nº 6.228, de 21 de SETEMBRO de 2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 182
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Alvará nº 6.228, de 21 de SETEMBRO de 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48076.896143/2025 — EDSON LIMA OLIVEIRA
(Documento SEI: 17854189)
Cláudio Roberto Freire
Ver no texto do ato
Alvará nº 6.228, de 21 de SETEMBRO de 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48076.896143/2025-11-EDSON LIMA OLIVEIRA (Documento SEI: 17854189)
Cláudio Roberto Freire
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 6.228 — de 21 de SETEMBRO de 2025, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 182, 24/09/2025, p. 61