Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
Despacho · Relação nº 42/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 182
- Página
- 60
Despacho
Relação nº 42/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 517/2025 - Processo nº: 803.081/2024 - Titular: R C AGROINDUSTRIAL LTDA - Vencimento: 03/01/2027 - Substância(s): ARGILA - Município(s): TERESINA/PI
Registro de Licença n°: 795/2025 - Processo nº: 803.036/2025 - Titular: NILMAR G P DOS SANTOS - Vencimento: 07/03/2023 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): PALMEIRA DO PIAUÍ/PI
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 182, 24/09/2025, p. 60