Despacho · Relação nº 143/2025

Despacho

Relação nº 143/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

860.761/2008-WILSON MACHADO CORREIA- Cessionário:MINERACAO RIO SUL LTDA- CPF ou CNPJ 25.083.952/0001- 47- Alvará n°2860/2023

861.465/2024-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI- Cessionário:MINERADORA CANAA LTDA- CPF ou CNPJ 48.329.277/0001- 99- Alvará n°2151/2025

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

861.854/2021-DERICK MARTINS BORGES DE MOURA- Cessionário:TC EXTRAÇÃO E TRANSPORTADORA EIRELI- CNPJ 33.967.314/0001-17- Registro de Licença N° 80/2022- Vencimento da Licença: 11/12/2025

861.685/2012-JEYMYS GOUVEIA DA SILVA ME- Cessionário:KATIANE DI SILVA PERES NEVES- CNPJ ***.821.041-**- Registro de Licença N° 223/2013- Vencimento da Licença: 10/07/2015

860.003/2010-HENRIQUE ALVARENGA CARDOSO- Cessionário:PRADO MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 54.430.685/0001-35- Registro de Licença N° 100/2010- Vencimento da Licença:

860.004/2010-HENRIQUE ALVARENGA CARDOSO- Cessionário:PRADO MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 54.430.685/0001-35- Registro de Licença N° 101/2010- Vencimento da Licença:

860.111/2012-LUCIVAL DOS SANTOS PRETE- Cessionário:PORTO RICO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- CNPJ 24.826.331/0001-43- Registro de Licença N° 90/2012- Vencimento da Licença:

WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA

Gerente