Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Alvará nº 6.361, de 25 de SETEMBRO de 2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 186
- Página
- 227
Seu processo neste ato
-
Alvará nº 6.361, de 25 de SETEMBRO de 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.831245/2025 — MINERACAO SAO SEBASTIAO LTDA
(Documento SEI: 17909509)
Cláudio Roberto Freire
Ver no texto do ato
Alvará nº 6.361, de 25 de SETEMBRO de 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.831245/2025-49-MINERACAO SAO SEBASTIAO LTDA (Documento SEI: 17909509)
Cláudio Roberto Freire
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 6.361 — de 25 de SETEMBRO de 2025, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 186, 30/09/2025, p. 227