Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 860.714/2025

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Alvará nº 6.382, de 26 de SETEMBRO de 2025

Seção
1
Data
Edição
186
Página
228

Alvará nº 6.382, de 26 de SETEMBRO de 2025

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48061.860714/2025-48-PROSPECCAO E PESQUISA MINERAL CUNHA E PAIVA LTDA (Documento SEI: 17924585)

Cláudio Roberto Freire

Processos neste ato

Como citar: Alvará nº 6.382 — de 26 de SETEMBRO de 2025, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 186, 30/09/2025, p. 228

Acompanhar 860.714/2025

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis