Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Alvará nº 6.382, de 26 de SETEMBRO de 2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 186
- Página
- 228
Seu processo neste ato
-
Alvará nº 6.382, de 26 de SETEMBRO de 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860714/2025 — PROSPECCAO E PESQUISA MINERAL CUNHA E PAIVA LTDA
(Documento SEI: 17924585)
Cláudio Roberto Freire
Ver no texto do ato
Alvará nº 6.382, de 26 de SETEMBRO de 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860714/2025-48-PROSPECCAO E PESQUISA MINERAL CUNHA E PAIVA LTDA (Documento SEI: 17924585)
Cláudio Roberto Freire
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 6.382 — de 26 de SETEMBRO de 2025, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 186, 30/09/2025, p. 228