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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Alvará nº 6.391, de 26 de SETEMBRO de 2025

Seção
1
Data
Edição
186
Página
228

Seu processo neste ato

  • Alvará nº 6.391, de 26 de SETEMBRO de 2025

    Fase de Autorização de Pesquisa

    O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

    48054.831269/2025 — SRS: 59719780000177

    (Documento SEI: 17924609)

    Cláudio Roberto Freire

    Ver no texto do ato

Alvará nº 6.391, de 26 de SETEMBRO de 2025

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

48054.831269/2025-06-SRS: 59719780000177 (Documento SEI: 17924609)

Cláudio Roberto Freire

Processos neste ato

Como citar: Alvará nº 6.391 — de 26 de SETEMBRO de 2025, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 186, 30/09/2025, p. 228

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