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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 148/2025

Seção
1
Data
Edição
187
Página
96

Seu processo neste ato

  • Relação nº 148/2025

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

    870.596/2022 — LILIAN RAQUEL DA SILVA MARTINS

    Registro de Licença n°: 790/2025 - Vencimento: 06/05/2028 - Substância(s): CALCÁRIO, MÁRMORE - Município(s): JUAZEIRO/BA

    ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 148/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 774/2025 - Processo nº: 870.971/2024 - Titular: TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA - Vencimento: Indeterminada - Substância(s): ARGILA - Município(s): ADUSTINA/BA

Registro de Licença n°: 775/2025 - Processo nº: 870.363/2025 - Titular: AREAL E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO BAMBURRAL LTDA - Vencimento: 28/02/2040 - Substância(s): AREIA - Município(s): SANTA LUZIA/BA

Registro de Licença n°: 776/2025 - Processo nº: 870.372/2025 - Titular: CORTEZ ENGENHARIA LTDA - Vencimento: 06/05/2027 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): GENTIO DO OURO/BA

Registro de Licença n°: 790/2025 - Processo nº: 870.596/2022 - Titular: LILIAN RAQUEL DA SILVA MARTINS - Vencimento: 06/05/2028 - Substância(s): CALCÁRIO, MÁRMORE - Município(s): JUAZEIRO/BA

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 187, 01/10/2025, p. 96

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