Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 152/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 187
- Página
- 96
Despacho
Relação nº 152/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso V, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n°: 138/2025 de 26 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo nº: 870.727/2024 - Titular: FABIO DE MACEDO VIEIRA ROSSI - Prazo: 02 anos - Substância(s): QUARTZO - Município(s): OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 187, 01/10/2025, p. 96