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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 152/2025

Seção
1
Data
Edição
187
Página
96

Seu processo neste ato

  • Relação nº 152/2025

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso V, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)

    870.727/2024 — FABIO DE MACEDO VIEIRA ROSSI

    PLG n°: 138/2025 de 26 DE SETEMBRO DE 2025 - Prazo: 02 anos - Substância(s): QUARTZO - Município(s): OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA

    ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 152/2025

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso V, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)

PLG n°: 138/2025 de 26 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo nº: 870.727/2024 - Titular: FABIO DE MACEDO VIEIRA ROSSI - Prazo: 02 anos - Substância(s): QUARTZO - Município(s): OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 187, 01/10/2025, p. 96

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