Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Alvará nº 6.466, de 28 de SETEMBRO de 2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 187
- Página
- 106
Seu processo neste ato
-
Alvará nº 6.466, de 28 de SETEMBRO de 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321)
48058.840258/2025 — MMENDS GEOLOGIA LTDA
(Documento SEI: 17933692)
Cláudio Roberto Freire
Ver no texto do ato
Alvará nº 6.466, de 28 de SETEMBRO de 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321)
48058.840258/2025-79-MMENDS GEOLOGIA LTDA (Documento SEI: 17933692)
Cláudio Roberto Freire
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 6.466 — de 28 de SETEMBRO de 2025, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 187, 01/10/2025, p. 106