Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 872.461/2016

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Gerência de Cobrança das Demais Receitas / Coordenação de Contencioso Administrativo e Judicial da TAH

despacho RELAÇÃO nº 399/2025

Seção
1
Data
Edição
190
Página
90

despacho RELAÇÃO nº 399/2025

Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare-TAH) prazo 10(dez)dias (1.78)

Processo de cobrança 48062.970641/2020-87- Processo Minerário- 872.461/2016 -Aratu Construções e Projetos Ltda- NA 239 /2019 -R$4.078,44.

JOSILDO FRANCISCO DE OLIVEIRA

Coordenador

Processos neste ato

Como citar: despacho RELAÇÃO nº 399/2025 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 190, 06/10/2025, p. 90

Acompanhar 872.461/2016

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis