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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 294/2025

Seção
1
Data
Edição
191
Página
82

Seu processo neste ato

  • Relação nº 294/2025

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    810.520/2025

    6541/2025

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 294/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

6541/2025-810.520/2025-BRITAMIL - MINERACAO E BRITAGEM SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-

6536/2025-810.794/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-

6540/2025-810.837/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-

6539/2025-810.820/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-

6538/2025-810.817/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-

6537/2025-810.811/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 191, 07/10/2025, p. 82

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