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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Alvará nº 6.531, de 4 de OUTUBRO de 2025

Seção
1
Data
Edição
191
Página
84

Alvará nº 6.531, de 4 de OUTUBRO de 2025

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48065.800447/2025-10-PEDRA VERDE MINERACAO E EXTRACAO LTDA (Documento SEI: 18016612)

Cláudio Roberto Freire

Processos neste ato

Como citar: Alvará nº 6.531 — de 4 de OUTUBRO de 2025, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 191, 07/10/2025, p. 84

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