Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 296/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 191
- Página
- 82
Seu processo neste ato
-
Relação nº 296/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação: (924)
810.590/2025 — MUNICIPIO DE UNIAO DA SERRA
Registro de Extração n°: 315/2025 de 01/10/2025 - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): UNIÃO DA SERRA/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 296/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 315/2025 de 01/10/2025 - Processo nº: 810.590/2025 - Titular: MUNICIPIO DE UNIAO DA SERRA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): UNIÃO DA SERRA/RS
Registro de Extração n°: 316/2025 de 01/10/2025 - Processo nº: 810.081/2025 - Titular: MUNICIPIO DE GRAMADO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): TRÊS COROAS/RS
Registro de Extração n°: 319/2025 de 02/10/2025 - Processo nº: 810.700/2025 - Titular: HORIZONTINA PREFEITURA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): HORIZONTINA/RS
Registro de Extração n°: 318/2025 de 02/10/2025 - Processo nº: 810.699/2025 - Titular: HORIZONTINA PREFEITURA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): HORIZONTINA/RS
Registro de Extração n°: 2025/317 de 02/10/2025 - Processo nº: 810.698/2025 - Titular: HORIZONTINA PREFEITURA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): HORIZONTINA/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 191, 07/10/2025, p. 82