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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 296/2025

Seção
1
Data
Edição
191
Página
82

Seu processo neste ato

  • Relação nº 296/2025

    Fase de Requerimento de Registro de Extração

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação: (924)

    810.700/2025 — HORIZONTINA PREFEITURA

    Registro de Extração n°: 319/2025 de 02/10/2025 - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): HORIZONTINA/RS

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 296/2025

Fase de Requerimento de Registro de Extração

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)

Registro de Extração n°: 315/2025 de 01/10/2025 - Processo nº: 810.590/2025 - Titular: MUNICIPIO DE UNIAO DA SERRA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): UNIÃO DA SERRA/RS

Registro de Extração n°: 316/2025 de 01/10/2025 - Processo nº: 810.081/2025 - Titular: MUNICIPIO DE GRAMADO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): TRÊS COROAS/RS

Registro de Extração n°: 319/2025 de 02/10/2025 - Processo nº: 810.700/2025 - Titular: HORIZONTINA PREFEITURA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): HORIZONTINA/RS

Registro de Extração n°: 318/2025 de 02/10/2025 - Processo nº: 810.699/2025 - Titular: HORIZONTINA PREFEITURA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): HORIZONTINA/RS

Registro de Extração n°: 2025/317 de 02/10/2025 - Processo nº: 810.698/2025 - Titular: HORIZONTINA PREFEITURA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): HORIZONTINA/RS

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 191, 07/10/2025, p. 82

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