Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 868.142/2025

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Alvará nº 6.523, de 3 de OUTUBRO de 2025

Seção
1
Data
Edição
192
Página
97

Seu processo neste ato

  • Alvará nº 6.523, de 3 de OUTUBRO de 2025

    Fase de Autorização de Pesquisa

    O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

    48079.868142/2025 — HERCULES ANTONIO JACOT

    (Documento SEI: 18011361)

    Cláudio Roberto Freire

    Ver no texto do ato

Alvará nº 6.523, de 3 de OUTUBRO de 2025

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48079.868142/2025-56-HERCULES ANTONIO JACOT (Documento SEI: 18011361)

Cláudio Roberto Freire

Processos neste ato

Como citar: Alvará nº 6.523 — de 3 de OUTUBRO de 2025, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 192, 08/10/2025, p. 97

Acompanhar 868.142/2025

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis