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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

Despacho · Relação nº 52/2025

Seção
1
Data
Edição
193
Página
73

Seu processo neste ato

  • Relação nº 52/2025

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    806.012/2025 — BARRA NOVA EXTRACAO DE PEDRAS LTDA

    6708/2025

    ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 52/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

6694/2025-806.154/2024-RAIMUNDO NONATO CHAVES BATISTA-

6695/2025-806.244/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA-

6696/2025-806.250/2024-RENATA VARGAS GALLETTI-

6698/2025-806.278/2024-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA-

6703/2025-806.001/2025-COSMO OLIVEIRA ALVARENGA-

6704/2025-806.004/2025-GREENCAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-

6706/2025-806.007/2025-GREENCAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-

6707/2025-806.008/2025-GREENCAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-

6702/2025-886.247/2024-CALCARIO NSA LTDA-

6697/2025-806.254/2024-Q.A.S MINERACAO LTDA-

6701/2025-806.290/2024-AGROMINAS MINERACAO LTDA-

6700/2025-806.286/2024-KNAUF DO BRASIL LTDA-

6699/2025-806.284/2024-KNAUF DO BRASIL LTDA-

6705/2025-806.006/2025-GREENCAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-

6711/2025-806.016/2025-BARRA NOVA EXTRACAO DE PEDRAS LTDA-

6708/2025-806.012/2025-BARRA NOVA EXTRACAO DE PEDRAS LTDA-

6710/2025-806.015/2025-BARRA NOVA EXTRACAO DE PEDRAS LTDA-

6716/2025-806.021/2025-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA-

6709/2025-806.013/2025-BARRA NOVA EXTRACAO DE PEDRAS LTDA-

6715/2025-806.020/2025-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA-

6713/2025-806.018/2025-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA-

6714/2025-806.019/2025-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA-

6712/2025-806.017/2025-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA-

6717/2025-806.029/2025-BARRA NOVA EXTRACAO DE PEDRAS LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)

6691/2025-806.285/2024-CERAMICA PRIMAVERA LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

6692/2025-806.299/2024-KALIZA MINERACAO LTDA-

6693/2025-806.300/2024-BOM JESUS AGROPECUARIA LTDA-

ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 193, 09/10/2025, p. 73

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