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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

Despacho · Relação nº 139/2025

Seção
1
Data
Edição
194
Página
124

Despacho

Relação Nº 139/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 819/2025 - Processo nº: 820.630/2018 - Titular: M. R. A. FERRACO - Vencimento: 18/09/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): MONTE ALEGRE DO SUL/SP

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 194, 10/10/2025, p. 124

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