Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 139/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 194
- Página
- 124
Seu processo neste ato
-
Relação nº 139/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)
820.630/2018 — M. R. A. FERRACO
Registro de Licença n°: 819/2025 - Vencimento: 18/09/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): MONTE ALEGRE DO SUL/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 139/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 819/2025 - Processo nº: 820.630/2018 - Titular: M. R. A. FERRACO - Vencimento: 18/09/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): MONTE ALEGRE DO SUL/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 194, 10/10/2025, p. 124