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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 307/2025

Seção
1
Data
Edição
196
Página
84

Seu processo neste ato

  • Relação nº 307/2025

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

    810.084/2024 — ANDRE CASSIO AZEVEDO DA LUZ

    Registro de Licença n°: 853/2025 - Vencimento: 31/01/2028 - Substância(s): SAIBRO, ARGILA, GRANITO - Município(s): PELOTAS/RS

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 307/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 853/2025 - Processo nº: 810.084/2024 - Titular: ANDRE CASSIO AZEVEDO DA LUZ - Vencimento: 31/01/2028 - Substância(s): SAIBRO, ARGILA, GRANITO - Município(s): PELOTAS/RS

Registro de Licença n°: 854/2025 - Processo nº: 810.801/2020 - Titular: J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - Vencimento: 15/12/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): PELOTAS/RS

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 14/10/2025, p. 84

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