Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 307/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 196
- Página
- 84
Seu processo neste ato
-
Relação nº 307/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)
810.801/2020 — J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
Registro de Licença n°: 854/2025 - Vencimento: 15/12/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): PELOTAS/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 307/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 853/2025 - Processo nº: 810.084/2024 - Titular: ANDRE CASSIO AZEVEDO DA LUZ - Vencimento: 31/01/2028 - Substância(s): SAIBRO, ARGILA, GRANITO - Município(s): PELOTAS/RS
Registro de Licença n°: 854/2025 - Processo nº: 810.801/2020 - Titular: J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - Vencimento: 15/12/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): PELOTAS/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 14/10/2025, p. 84